Aposentadoria de militares: reunião com Lula, a categoria solicita transição maior para nova regra

Neste sábado (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os comandantes das Forças Armadas na residência oficial do Palácio da Alvorada. O principal tema do encontro foram as mudanças na Previdência dos militares que o governo está propondo dentro de um pacote maior de cortes de gastos.

Estavam presentes na reunião: 

- o general Tomás Paiva, comandante do Exército

- o almirante Marcos Olsen, comandante da Marinha

- o brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica

- e também o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

O governo anunciou nesta semana um pacote de corte de gastos estabelecendo que a idade mínima de aposentadoria dos militares deve ser de 55 anos em 2030, com uma regra de transição até lá. 

Atualmente, a idade com a qual o militar entra para a reserva é, em média, menor, a depender de cada caso.

O Lula chamou os comandantes militares para o encontro. O presidente quer ouvir as queixas e sugestões sobre o tema.

Os militares demonstraram entender a necessidade de uma mudança na previdência da categoria, porém sinalizaram que não concordam com os termos que foram propostos para a regra de transição.

A fixação da idade mínima de 55 anos está "pacificada" entre militares e equipe econômica. A divergência ocorre no formato da regra de transição.

Múcio juntamente com os comandantes querem que a regra de transição defina que apenas em 2032 começaria a vigorar a idade de 55 anos para aposentadoria dos militares.

Segundo os militares, pela regra proposta, existirá casos de oficiais que irão chegar ao final da regra de transição precisando pagar um pedágio de mais sete anos para ir para a reserva.

Mudanças na transição

Para que a solicitação dos militares seja atendida, a regra de transição concluída em 2032, será preciso realizar ajustes, não contemplados pela equipe econômica, como na promoção de militares.

Uma dessas regras determina que os graduados e oficiais sejam promovidos a cada período de sete anos. 

Hoje, por esse mecanismo, a idade média de transferência para a reserva está na casa de 52,5 anos. Para se atingir os 55 anos, será preciso realizar ajustes.

A princípio, a equipe econômica queria que a nova idade mínima de aposentadoria entrasse em vigor imediatamente. Em seguida, aceitou uma regra de transição. 

O projeto que ainda não foi divulgado, porém técnicos das Forças Armadas disseram que o modelo gerou insatisfação entre os militares.